CARTA ABERTA
Ao: - Governos: Federal, Estadual e Municipais - Câmaras de Vereadores,
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia e Senado Nacional -
Igrejas das diversas denominações - Instituições Jurídicas (MPF, AGU, DPU) -
Aliados, parceiros e simpatizantes da causa indígenas - Imprensa livre e
alternativa - Parentes de todo o Brasil
Viemos através desta carta aberta, denunciar
mais uma vez, a situação vivenciada por nosso povo, ao mesmo tempo solicitar
apoio e solidariedade na busca e conquistas de nossos direitos. Como é de
conhecimento e não é de agora o nosso território encontra-se invadido há muitos
anos, os invasores de nossas terras sagradas, há muito vem usurpando nossa
terra e espoliando nossas riquezas naturais, não permitem que nossa verdadeira
história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando a nossa
existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os
contra nós, promovendo o preconceito, a discriminação e o ódio contra as nossas
lideranças e as nossas comunidades. Distorcendo o que verdadeiramente somos,
ataques sistemáticos, de regressão e supressão dos direitos indígenas
verificam-se nos distintos poderes do Estado e na sociedade, notadamente nos
grandes meios de comunicação, eles conseguem transformar as vitimas em réus.
Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados
biologicamente, filhos, netos bisnetos, tetranetos, etc., advindos do estupro,
ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de contato
– que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo ao ego daqueles
que estão acostumados com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele,
cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e sempre mantivemos a nossa
memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite
saber de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por
décadas e décadas, roubaram nossas terras, mataram nossos parentes e poucos
conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos vivem em periferias
das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o
respeito pela Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha e pertença a um
povo, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como, retomar o que é
nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer
garantir.
O Governo Federal tem sido omisso nas questões relacionadas aos Povos
Indígenas, muitos políticos nos vêem como estorvo, afinal atrapalhamos os
interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda aliciam
o Povo, Juízes, etc., contra nós. Os estudos antropológicos de reconhecimento
do nosso território feitos por instituições do governo comprovaram e sustentam
o que já sabíamos, a legitimidade do nosso território que para nós sempre nos
pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma
história de resistência contra os invasores de nosso território que duram
exatamente 514 anos.
O Povo Tupinambá tem sido vitima da opção do governo da presidenta Dilma
Rousself pelo agro negócio. Após a conclusão dos estudos que comprovaram
ocupação tradicional do território pelos indígenas Tupinambá, cabe agora ao
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a portaria declaratória da
Terra Indígena. O documento está nas mãos do Ministro há dois anos, apesar da
legislação determinar o prazo de 30 dias após o recebimento do processo para
que o ministro dê os encaminhamentos pertinentes.
A não assinatura da Portaria emperra que outros encaminhamentos relativos à
regularização do nosso território avancem e este impasse está criando um clima
desfavorável contra a nossa comunidade, bem como, prejudicando os pequenos
agricultores. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os
ocupantes não indígenas de boa fé devem ser reassentados pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e receber indenizações pelas
benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa
forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são
assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.
Se não bastasse estes ataques mais locais. Ataques a nível nacional estão em
curso por meio de Projetos de Lei (PL 1610, da mineração em terras indígenas,
PL 7735/2014, do Patrimônio genético, entre outros), Emendas constitucionais
(PEC 215, PEC 038, PEC 416, etc.), Portarias (Portaria 303, Portaria 419,
Minuta de Portaria para mudar os procedimentos de demarcação das terras
indígenas), Decretos (Decreto 7957). Ao mesmo tempo, muitas lideranças e
comunidades como a nossa que lutam na defesa de seus direitos à terra são
criminalizadas, vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de
morte. O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem
sabem por que expelem tanto veneno contra nós e nem se questionam pela atitude
insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a ignorância, que por
sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar,
criminalizando-nos e discriminando-nos.
Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a
garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas terras, chega de
violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos apoio e
solidariedade e a cessação de hostilidades e que o sentimento de invasão
(mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por
favor, acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os
Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da Bahia, ser contra nós, suspeitamos
que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em
menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para
financiar campanhas eleitorais, nada mais justifica a parcialidade, contra
fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hãe, que a tendência
tornou-se explícita.
Hoje, nesta XIV Caminhada dos Mártires Tupinambá, celebramos a nossa
resistência lembrando diversos momentos que fomos perseguidos e massacrados: O
ataque do Governador Geral Men de Sá, deixando 06 quilômetros de corpos de
nossos antepassados estendidos nas praias do sul, a famosa Batalha dos
Nadadores onde nossos parentes eram friamente assassinados dentro do mar, mas
recentemente as perseguições, as calunias e assassinato de nossa liderança o
Caboclo Marcelino que ousou lutar em defesa dos direitos de nosso povo. Nos
dias de hoje não tem sido diferente, nossas lideranças sofrem prisões injustas,
as nossas comunidades são caluniadas e agredidas, os nossos direitos são desrespeitados,
muitos de nossos parentes tem sido assassinados. Mesmo diante de todas as
perseguições, respeitando os nossos antepassados e as suas lutas, queremos
reafirmar que estas Terras tem dono, SOMOS NÓS, O POVO TUPINAMBÁ.
Assinam Cacique e lideranças:
- Cacique Valdenilson Oliveira dos Santos
- Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus
- Cacique Alicio Amaral
- Cacique Ramon Souza Santos
- Cacique José Sinval Teixeira de Magalhães
- Cacique Gildo Silva Amaral
- Cacique Renildo Raimundo dos Santos
- Cacique Nerival Cunha dos Santos
- Cacique Luciano Silva de Jesus
- Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva
- Cacique Mª Ivonete Amaral Souza
- Cacique Cleildo Nascimento de Souza
- Cacique Pascoal Pedro de Souza
- Cacique Mª Jesuína Barbosa dos Santos
- Cacique Rosevaldo de Jesus Carvalho
- Domingos Ferreira da Silva – Conselho de Anciãos
- Genilda Maria de Jesus – Conselho de Anciãos
- Nivalda Amaral - Conselho de Anciãos
- Nadia Batista da Silva – Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas
da Bahia